Por
Joice Ferreira
A profissão de Defensor Público é uma carreira jurídica que visa garantir o acesso à justiça gratuita para pessoas que não possuem condições financeiras de pagar por um advogado particular. É uma função essencial para a promoção da igualdade e da justiça social, especialmente para os mais vulneráveis.
O que faz um Defensor Público?
O Defensor Público é responsável por defender os direitos dos cidadãos que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. Isso inclui prestar assistência jurídica gratuita, tanto extrajudicial quanto judicial, em casos que envolvam questões de direitos humanos, direito da família, direito do consumidor, direito penal, entre outras áreas.
O Defensor Público atua de forma preventiva, promovendo a educação em direitos e orientando a população sobre seus direitos e deveres. Além disso, ele pode atuar em mediação e conciliação de conflitos, evitando assim a judicialização de questões que podem ser resolvidas de forma amigável.
Onde atua um Defensor Público?
O defensor público atua com base na defesa dos direitos dos cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado. Vale ressaltar, entretanto, que a atuação do profissional pode variar de acordo com o setor. Entre as possibilidades, estão inclusas a defensoria pública federal e estadual.
Os Defensores Públicos atuam em todo o território brasileiro, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Eles trabalham em Defensorias Públicas Estaduais, Defensorias Públicas da União e Defensorias Públicas do Distrito Federal.
Quanto ganha um Defensor Público?
Os salários dos Defensores Públicos variam de acordo com a região do país e a categoria em que se encontram. Em geral, um Defensor Público em início de carreira pode receber entre R$ 5.000,00 e R$ 8.000,00 mensais, enquanto um Defensor Público de última categoria pode ganhar mais de R$ 30.000,00.
Como se tornar um Defensor Público?
Para se tornar um Defensor Público, é necessário ter concluído o curso de Direito em uma faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação e ser aprovado em concurso público específico para essa função.
O concurso é composto por diversas etapas, incluindo prova objetiva, prova discursiva, prova oral, avaliação de títulos e investigação social. Além disso, é necessário cumprir os requisitos exigidos em cada Estado ou na União, como idade mínima, boa conduta social e conduta profissional irrepreensível.
Conclusão
A profissão de Defensor Público é essencial para a promoção da igualdade e da justiça social, garantindo o acesso à justiça gratuita para pessoas que não têm condições financeiras de pagar por um advogado particular. É uma carreira jurídica que exige dedicação e comprometimento com a causa da justiça social. Se você tem interesse em seguir essa profissão, é importante estar preparado para enfrentar um processo seletivo rigoroso e desafiador.
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